Se permanecer como foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na semana passada, o projeto que altera a lei da Ficha Limpa abre uma brecha para o ex-presidente Jair Bolsonaro tentar ser candidato a presidente em 2026, informa ‘O Bastidor’. A matéria ainda tem de passar pelo plenário.
Bolsonaro está inelegível até 2030 porque foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano passado por abuso político e econômico na campanha de 2022.
O projeto foi apresentado na Câmara pela deputada Dani Cunha, do União Brasil do Rio, e foi relatado na CCJ pelo senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão. Seu objetivo do texto é afrouxar bastante a lei da Ficha Limpa para resolver a situação de políticos inelegíveis porque cometeram crimes.
O principal ponto é que o prazo de oito anos que um político condenado fica proibido de se candidatar começa a contar muito antes – o que, na prática, reduz o tempo de afastamento. O principal beneficiado é o pai de Dani Cunha, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Jair Bolsonaro pode ser beneficiado porque o projeto muda o artigo 1º da lei das Inelegibilidades. A nova redação estabelece que um político ficará inelegível por oito anos quando o registro da candidatura, o diploma ou o mandato forem cassados. Bolsonaro foi condenado pelo TSE em 2023, mas sua chapa não foi cassada porque a eleição já tinha passado e ele havia perdido.
“Caso o seja aprovado como está, Bolsonaro poderá pleitear registro de candidatura na eleição presidencial de 2026”, diz o advogado Marlon Reis, um dos idealizadores da lei Ficha Limpa, que examinou o novo texto em detalhes.
Assim, caso o texto não seja alterado, em 2026 Bolsonaro poderá registrar uma candidatura a presidente da República. O Tribunal Superior Eleitoral poderá ou não aceitar o registro e ele poderá recorrer da decisão. Só isso pode ajudar Bolsonaro a buscar apoio político e fazer um enorme barulho.
Segundo Marlon Reis, Bolsonaro terá direito de pedir o registro porque a nova lei pode ter efeito retroativo, ou seja, valer mesmo para alguém que foi condenado antes de ela surgir, pois o Supremo Tribunal Federal já decidiu assim anos atrás.
Ainda assim, a vida de Bolsonaro é difícil. Antes disso ele pode ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal em algum dos quatro inquéritos em que é investigado – desvio das joias da presidência, falsificação do cartão de vacinação, tentativa de golpe de estado e uso da Abin em causa própria. Se isso acontecer, ficará oito anos inelegível e nem o prazo mais curto o ajudará.
De toda forma, se sua defesa conseguir adiar os processos, Bolsonaro terá uma esperança.
