A Justiça Eleitoral rejeitou pedido de liminar protocolado pelo Psol para a cassação do registro de candidatura de Arthur Bolinha (Novo) a prefeito de Campina Grande. A decisão expedida nesta quinta-feira (22) ocorreu em uma representação eleitoral por propaganda irregular.
“Registre-se que, conforme informado na exordial, há comunicado da ADL – Liga Anti-difamação, que identifica o gesto como símbolo de ódio, contudo, faz a ressalva de que, na maior parte das vezes, o seu uso ainda indica aprovação ou que algo está bem. Dessa forma, “deve-se tomar um cuidado especial para não tirar conclusões precipitadas sobre a intenção de alguém que usou o gesto”, diz a decisão.
Na ação, o PSOL pedia aplicação de multa, retirada do ar de propaganda ilegal, investigação criminal e cassação de Bolinha. De acordo com a ação, o candidato teria publicado em seu Instagram foto de um gesto atribuído a supremacistas brancos.
“A priori, o vídeo com símbolo de “ok”, sem nenhuma fala associada ou contexto ligado a discurso de ódio, não remete, nesse momento processual, à conclusão para prática de ilícito. Desta feita, analisando os presentes autos, não se verifica a probabilidade do direito invocado, visto tratar-se de um gesto, que, no caso em tela, não pode ser inequivocamente associado a discursos de ódio ou ideologias racistas/discriminatórias”, diz ainda a decisão.
