O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1728/24 que veda a construção de habitações em áreas de riscos climáticos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Na justificativa, o parlamentar teve como principal argumento a segurança da população devido aos recentes desastres climáticos que atingiram o país em todas as regiões.
“Precisamos assegurar a segurança e bem-estar dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O aumento da frequência e intensidade desses eventos, potencializados pelas mudanças climáticas, exige uma revisão dos critérios de localização dos empreendimentos habitacionais”, afirmou Gervásio
