A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e promoveu seu indiciamento sob acusação de crimes de corrupção passiva e peculato (desvio de recursos públicos).
O irmão de consideração de Cláudio Castro, Vinícius Sarciá, também foi indiciado sob acusação desses mesmos delitos.
O relatório final do caso foi enviado pela PF ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no início deste mês e está sob sigilo. O ministro Raul Araújo, relator do caso, encaminhou o material para a PGR (Procuradoria-Geral da República) analisar se há elementos suficientes para apresentar denúncia ou se pede diligências complementares.
A PGR ainda não devolveu o processo para o STJ. O caso está sob responsabilidade do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.
A PF apontou que as provas colhidas ao longo da apuração indicam que Castro teria recebido propina e atuado no desvio de recursos de programas do governo.
Em dezembro do ano passado, a PF chegou a cumprir mandados de busca e apreensão para aprofundar a apuração. Um dos alvos foi Vinícius Sarciá.
O pai de Cláudio Castro se casou com a mãe de Vinícius Sarciá, por isso eles cresceram juntos. No governo Castro, ele foi nomeado para trabalhar na Agência de Fomento do Rio, mas deixou o cargo depois de se tornar alvo da PF.
Com o indiciamento, Castro se torna mais um governador do Rio acusado formalmente de corrupção pela Polícia Federal. Seus antecessores no cargo —Wilson Witzel, Luiz Fernando Pezão e Sergio Cabral— também foram acusados de crimes de corrupção.
O indiciamento é um ato no qual a autoridade policial conclui que há indícios suficientes de autoria de crimes por parte de um investigado. Depois disso, cabe ao Ministério Público avaliar se apresenta denúncia à Justiça. Apenas quando uma denúncia é aceita, o investigado se torna réu.
No caso de Cláudio Castro, uma eventual denúncia teria que ser analisada pela Corte Especial do STJ, órgão responsável por processar as autoridades com foro privilegiado no tribunal.
O que dizem os envolvidos
Procurada, a defesa de Cláudio Castro afirmou que não iria comentar porque não teve conhecimento do pedido de indiciamento.
A defesa de Vinícius Sarciá disse que “não irá se manifestar a respeito do procedimento que corre sob sigilo”.
