A MVP Engenharia e Construção, empresa contratada para reconstruir Cine Capitólio, em Campina Grande, está acusando a Prefeitura do Município de causar “grande prejuízo ao erário”. A obra, que deveria estar com mais de 50% do seu cronograma concluído, encontra-se paralisada com apenas 4,24% executada.
A empresa denunciou a PMCG ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a rescisão contratual. No documento, alega que a falta de projetos básicos por responsabilidade da gestão municipal, além de inviabilizar o andamento da obra, gera um prejuízo ao erário de quase R$400 mil.
A Prefeitura de Campina Grande, por sua vez, acionou a Justiça para tentar obrigar a MVP a cumprir o contrato, ou seja, executar a obra.
— a empresa desde o início da execução da obra se encontrava impedida de propiciar a sua devida execução, seja pela inexistência de parte dos projetos, seja pela inexequibilidade dos projetos existentes/entregues, seja pelo fato de persistir a extrema necessidade de formalização de aditivos de novos serviços e de quantitativos necessários a correta execução da obra, os quais não puderam ser realizados, em razão da plena incompatibilidade/inexistência dos projetos, salienta-se o que preceitua a Lei nº 8666/93, em seu Art. 78 inciso XVI – detalhou a construtora em denúncia já em posse do TCE-PB.
A intenção da Prefeitura era de requalificar o Cine Capitólio no “Capitólio da Educação”, para oferecer atividades artísticas, culturais e educacionais, destinadas aos estudantes da cidade. As obras de revitalização do local deveriam inicialmente custar cerca de R$ 10 milhões aos cofres municipais, mas aditivios já foram feitos, de acordo com a empresa contratada. Ainda não há previsão de quando as obras serão retomadas.
