O que era para ser um momento histórico na OAB Paraíba se transformou em uma situação vexatória. A última sessão extraordinária do Conselho Pleno da Seccional paraibana da OAB, que aprovou a paridade de gênero no processo de formação de lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional, foi marcada por um discurso revelador dos bastidores que tentam invisibilizar a vice-presidente da instituição, a advogada Rafaella Brandão.
Ao se manifestar na sessão em defesa da paridade, Rafaella Brandão expôs detalhes do assédio moral que vem enfrentando para exercer a função de vice-presidente. O caso repercutiu no site nacional especializado em justiça Juris News.
Na tribuna diante do Conselho Pleno da OAB-PB, ela relatou uma série de fatos ocorridos nos últimos meses, até então desconhecidos pela advocacia paraibana, que reforçam seu discurso de que vem sendo invisibilizada dentro da instituição na qual foi eleita para representar a advocacia.
Primeira advogada negra a fazer parte da diretoria da OAB-PB em 92 anos de história, Rafaella Brandão tem um histórico de serviços prestados à Ordem, sobretudo em defesa dos movimentos sociais.
“Defender a paridade é também ir contra a invisibilidade de outra colega. Sou a favor da paridade sim, sou fruto dela, não só de gênero mas racial também, e me orgulho muito disso porque minha história fala por si só. Paridade não é só discurso, paridade é um direito e quando a gente conquista esse espaço precisamos ser respeitada. A gente não pode falar em paridade e não observar o Regimento da OAB, por exemplo, no ponto em que determina que a vice-presidente substitui o presidente em suas faltas e impedimentos”, disse Rafaella Brandão.
A vice-presidente da OAB-PB elencou situações vivenciadas na busca diária de desempenhar a função que ocupa mas vem sendo preterida e tem suas atribuições desempenhadas por outras mulheres advogadas desginadas pelo presidente, apenas porque exercem cargos em comissões.
“Não posso mais tapar o sol com a peneira onde vários episódios dentro dessa Casa, vários eventos não fui convidada, eu tive que pedir por um 1Doc a agenda institucional de março para cá porque eu vejo os eventos pelo Instagram, reuniões de Comissões nunca fui convidada, vejo pelo Instagram. Sou membro efetivo da Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Advocacia por força do nosso Estatuto e fui ignorada pelo presidente. Isso só para registrar alguns exemplos de invisibilização. Precisamos ser exemplos. Para eu defender a paridade, eu tenho que olhar para o lado e saber se a minha colega também está sendo contemplada. Então deixo aqui minha mensagem: paridade é valorização, paridade é oportunidade, paridade é um abraço fraterno”, pontuou a vice-presidente.
O QUE DISSE O PRESIDENTE DA OAB-PB
As declarações de Rafaella Brandão causaram uma reação imediata do presidente OAB-PB, Harrison Targino. Ato contínuo a fala da vice-presidente, ele negou que Rafaella esteja sendo excluída da gestão e resumiu os fatos apenas a uma “questão de cerimonial” que, segundo ele, foge ao seu controle.
