A Polícia Federal apontou que o esquema de venda de joias e presentes oficiais dados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desviou bens no valor de US$ 4,5 milhões, equivaltentes a cerca de R$ 25,2 milhões.
A informação consta no relatório da investigação, que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda, 8, o ministro relator, Alexandre de Moraes, determinou a retirada do sigilo do material e deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o caso.
A investigação apurou que houve a “atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo expresidente da República JAIR BOLSONARO e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.
Ainda de acordo com o material da PF, foi identificado que os valores obtidos com as vendas “eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meaio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.
O relatório da PF informou que os itens analisados o longo da investigação foram “submetidos à procedimento pericial, com o objetivo, dentre outros, de aferir o valor mercadológico dos bens”.
“O valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente da República JAIR BOLSONARO, ou por agentes públicos a seu serviço, que foram objeto da atuação da associação criminosa, com a finalidade propiciar o enriquecimento ilícito do ex-presidente, mediante o desvio dos referidos bens ao seu patrimônio pessoal, somou o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73 (considerando a cotação Ptax de venda do dólar de R$ 5,56 em 03/07/2024)”, considerou a PF.
A fase de indiciamento é quando a polícia (Polícia Federal neste caso) identifica que há elementos de crime. A investigação aponta que Bolsonaro praticou os seguintes crimes: peculato (apropriação de bens públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Bolsonaro nega irregularidades e diz que há perseguição contra ele.
Desde o início das investigações, Bolsonaro nega a prática de qualquer crime no caso e se diz perseguido pela Polícia Federal. O ex-presidente ainda não se manifestou sobre as novas informações. O espaço está aberto ao posicionamento.
