O presidente Lula criticou nesta quarta-feira (26/6), em entrevista ao UOL, o Supremo Tribunal Federal pelo fato de os ministros terem usurpado competência do Congresso Nacional em relação à descriminalização da maconha.
Por 8 votos a 3, os ministros do STF entenderam que o porte para uso pessoal não deve ser criminalizado, embora o ato ainda seja considerada uma infração de caráter administrativo.
“Eu acho que é nobre que haja a diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, mas no Congresso Nacional para que a gente possa regular [a temática]”, disse o presidente da República.
“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. A Suprema Corte precisa pegar as coisas mais sérias sobre o diz respeito na Constituição e ela deve ser a senhora da situação. Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para democracia, nem para a Supremo, nem para o Congresso Nacional”, acrescentou Lula.
“Por qual motivo fica essa disputa de vaidade? Isso não ajuda o Brasil. Se tiver uma PEC no Congresso Nacional, a PEC tenta a ser pior. Tem uma lei já, de 2006, que já garante que o usuário não é preso. Era só a Suprema Corte dizer: ‘já existe uma lei’. Não se precisa discutir”, acrescentou Lula.
A declaração, Lula tenta fazer média, ao mesmo tempo, com o Congresso e com o eleitorado evangélico, onde vem buscando reduzir seu desgaste. Ele sabe que o STF amigo entende o jogo de cena e não vai desfazer a amizade por isso.
