Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contratações temporárias. Esses números integram os dados da relação de todos os municípios, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta sexta-feira (14). O levantamento da Corte de Contas é de dezembro de 2023.
Pela ordem, os 10 municípios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos são: Cruz do Espírito Santo – que tem 248 efetivos e 1.092, contratados, em percentual de 440%. Segue Baía da Traição, com 139 efetivos e 419 temporários (301%). Matinhas vem com 87 efetivos e 212 contratados (244%). O município de Ingá contratou 943 temporários para 408 efetivos (231%). Já em Juripiranga o percentual é de 207%, ou seja, 219 efetivos e 454 contratados. Em Bayeux são 1.166 efetivos e 2.355 contratados (202%). Belém tem 300 efetivados e 565 contratados (188%). Alhandra segue com 651 efetivos e 1.099 temporários (169%). Em João Pessoa o número de efetivos é de 9.060 para 14.569 contratados (161%) e Uiraúna, que tem 309 efetivos e 458 temporários (148%).
O levantamento feito pelo TCE mostrou também que outros 106 municípios do Estado estão fora das disposições admitidas na Resolução. No caso, o número de contratações temporárias está em percentuais acima dos 30% previstos. Abaixo dos 100% estão: Puxinanã 326 (efetivos) 322 (Temporários) 99%; São Domingos 145 (efetivos) 143 (temporários) 99%; São José dos Ramos 247 (efetivos) 243 (temporários) 98%; Araruna 460 (efetivos) 444 (temporários) 97%; São João do Rio do Peixe 504 (efetivos) 470 (temporários) 93%; Lucena 488 (efetivos) 446 (temporários) 91%; São José de Piranhas 507 (efetivos) 462 (temporários) 91%; Jericó 267 (efetivos) 232 (temporários) 87%; Catingueira 151 (efetivos) 129 (temporários) 85%; Serraria 142 (efetivos) 121 (temporários) 85%.
Ao comentar o minucioso trabalho feito pela Auditoria do órgão, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, alertou os gestores municipais, a respeito do previsto na Resolução nº 04/2024, que passa a adotar critérios para essas contratações e um dos mais importantes é a redução desse tipo de admissão ao Serviço Público. A Resolução prevê que o número de contratados nessa modalidade não pode ultrapassar 30%, em relação ao número de servidores efetivos, contratados por meio de concurso público.
Diante dessa nova realidade, enfatiza o presidente, os prefeitos e gestores públicos municipais devem começar a se preocupar em buscar meios para reduzir o número de contratações temporárias na administração pública. O Tribunal de Contas do Estado tem feito recomendações e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gestão, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.
O conselheiro explicou que a Resolução trata dos casos excepcionais, que deverão ser justificados de forma fundamentada, quando do Processo de Acompanhamento da Gestão ou a entrega da Prestação de Contas Anuais. O jurisdicionado poderá ser intimado para apresentar Plano de Redução de Contratações Temporárias, podendo ser objeto de Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional a ser celebrado com o Tribunal de Contas.
Resolução 04/2024 – Recentemente, a Corte de Contas aprovou a Resolução Normativa nº 04/2024, que estabelece critérios para as contratações por tempo determinado e atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, bem como as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados, que deverão atentar para os termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, observando os casos excepcionais, que devem ser previstos em lei específica do ente, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas.
QUADRO COMPARATIVO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NOS MUNICÍPIOS DA PB:
Quant. Município Efetivo (Dez/23) Contratação por excepcional interesse público (Dez/23) Percentual
1 Cruz do Espírito Santo 248 1092 440%
2 Baía da Traição 139 419 301%
3 Matinhas 87 212 244%
4 Ingá 408 943 231%
5 Juripiranga 219 454 207%
6 Bayeux 1166 2355 202%
7 Belém 300 565 188%
8 Alhandra 651 1099 169%
9 João Pessoa 9060 14569 161%
10 Uiraúna 309 458 148%
11 Triunfo 247 363 147%
12 Zabelê 80 117 146%
13 Umbuzeiro 289 418 145%
14 Ouro Velho 83 118 142%
15 Teixeira 446 613 137%
16 Pitimbu 640 825 129%
17 Itatuba 186 234 126%
18 Alagoa Nova 388 484 125%
19 Barra de São Miguel 210 261 124%
20 Mogeiro 402 499 124%
21 Tacima 226 279 123%
22 Serra Branca 294 359 122%
23 Montadas 167 201 120%
24 Santa Helena 181 214 118%
25 Esperança 664 783 118%
26 Queimadas 721 828 115%
27 Pedras de Fogo 998 1097 110%
28 Caraúbas 105 114 109%
29 Itabaiana 518 562 108%
30 Cubati 251 269 107%
31 Alagoinha 313 328 105%
32 Pilar 372 388 104%
33 Sapé 1204 1239 103%
34 Brejo do Cruz 362 367 101%
35 Salgado de São Félix 398 403 101%
36 Belém do Brejo do Cruz 202 204 101%
36 Municípios com Contratação por excepcional interesse público maior que Efetivo
1 Puxinanã 326 322 99%
2 São Domingos 145 143 99%
3 São José dos Ramos 247 243 98%
4 Araruna 460 444 97%
5 São João do Rio do Peixe 504 470 93%
6 Lucena 488 446 91%
7 São José de Piranhas 507 462 91%
8 Jericó 267 232 87%
9 Catingueira 151 129 85%
10 Serraria 142 121 85%
11 São Miguel de Taipu 224 187 83%
12 Desterro 196 159 81%
13 São Vicente do Seridó 287 228 79%
14 Massaranduba 376 298 79%
15 Coremas 203 155 76%
16 São Sebast de Lagoa de Roça 287 213 74%
17 Boqueirão 531 394 74%
18 Brejo dos Santos 287 212 74%
19 Caturité 221 163 74%
20 Poço Dantas 198 145 73%
21 Cabaceiras 153 111 73%
22 Riacho de Santo Antônio 111 80 72%
23 Congo 165 116 70%
24 Riachão do Bacamarte 230 160 70%
25 Mãe d’Água 143 99 69%
26 Mamanguape 906 615 68%
27 Natuba 309 209 68%
28 Mulungu 239 160 67%
29 Areia 558 372 67%
30 Vieirópolis 180 120 67%
31 Lagoa 173 112 65%
32 Santa Rita 2585 1657 64%
33 São Domingos do Cariri 98 62 63%
34 Poço de José de Moura 233 146 63%
35 Boa Ventura 224 138 62%
36 Conde 662 402 61%
37 Serra Redonda 217 131 60%
38 Marcação 317 190 60%
39 Cuité 545 317 58%
40 Gurinhém 537 310 58%
41 Camalaú 226 130 58%
42 Pilões 199 114 57%
43 Santa Cecília 229 131 57%
44 Arara 302 172 57%
45 Monte Horebe 191 107 56%
46 São Bento 841 461 55%
47 Alcantil 207 113 55%
48 Barra de Santa Rosa 402 218 54%
49 São João do Tigre 120 65 54%
50 Caldas Brandão 227 122 54%
51 Sossêgo 201 108 54%
52 Patos 2166 1144 53%
53 Imaculada 272 139 51%
54 São João do Cariri 182 93 51%
55 Sobrado 245 125 51%
56 Riacho dos Cavalos 236 120 51%
57 Cacimba de Dentro 383 192 50%
58 Olivedos 166 83 50%
59 Pocinhos 564 281 50%
60 São José do Sabugi 133 66 50%
61 Juru 290 141 49%
62 Santana dos Garrotes 258 123 48%
63 Nova Palmeira 191 91 48%
64 Remígio 502 238 47%
65 Assunção 155 71 46%
66 Condado 247 113 46%
67 Areial 223 102 46%
68 Prata 180 81 45%
69 Bonito de Santa Fé 338 152 45%
70 Bernardino Batista 212 94 44%
71 Pilõezinhos 147 65 44%
72 São José dos Cordeiros 142 62 44%
73 Aroeiras 553 239 43%
74 Olho d’Água 232 98 42%
75 Santo André 128 54 42%
76 Pedro Régis 243 102 42%
77 Casserengue 269 112 42%
78 Ibiara 161 66 41%
79 Sousa 1393 569 41%
80 Gurjão 173 69 40%
81 Juazeirinho 558 218 39%
82 Monteiro 988 382 39%
83 Caaporã 1347 518 38%
84 Emas 162 62 38%
85 Guarabira 1281 489 38%
86 São Francisco 152 58 38%
87 Curral de Cima 255 97 38%
88 Mato Grosso 145 55 38%
89 Junco do Seridó 209 79 38%
90 Pombal 985 372 38%
91 Parari 147 54 37%
92 São José do Bonfim 77 28 36%
93 Malta 202 73 36%
94 Riachão do Poço 234 82 35%
95 Mari 673 231 34%
96 Mataraca 374 128 34%
97 Santa Luzia 530 181 34%
98 Bom Jesus 143 48 34%
99 Conceição 593 199 34%
100 Boa Vista 261 87 33%
101 Marizópolis 182 60 33%
102 Tavares 419 137 33%
103 Jacaraú 499 162 32%
104 Lastro 120 38 32%
105 Piancó 524 162 31%
106 Passagem 188 58 31%
106 Municípios com Contratação por excepcional interesse público maior que 30% de Efetivo
1 São Sebastião do Umbuzeiro 165 50 30%
2 Água Branca 318 95 30%
3 Nova Floresta 305 90 30%
4 Juarez Távora 320 94 29%
5 Alagoa Grande 873 254 29%
6 Bananeiras 651 186 29%
7 São José da Lagoa Tapada 259 74 29%
8 São José do Brejo do Cruz 154 44 29%
9 Cuité de Mamanguape 270 77 29%
10 Nova Olinda 263 75 29%
11 Cuitegi 271 77 28%
12 Itapororoca 514 145 28%
13 Coxixola 79 22 28%
14 Lagoa Seca 747 207 28%
15 Itaporanga 713 197 28%
16 Logradouro 197 54 27%
17 Cacimbas 354 97 27%
18 Salgadinho 155 41 26%
19 Nazarezinho 210 55 26%
20 Duas Estradas 161 42 26%
21 Areia de Baraúnas 154 40 26%
22 Caiçara 283 73 26%
23 Serra da Raiz 202 52 26%
24 Baraúna 204 51 25%
25 Barra de Santana 326 80 25%
26 Soledade 489 119 24%
27 Cajazeiras 1371 333 24%
28 Serra Grande 173 42 24%
29 Amparo 223 54 24%
30 Carrapateira 198 47 24%
31 São José de Espinharas 209 47 22%
32 Manaíra 234 51 22%
33 Campina Grande 6599 1388 21%
34 Maturéia 219 46 21%
35 Bom Sucesso 263 54 21%
36 Aparecida 262 53 20%
37 Diamante 234 47 20%
38 Capim 291 58 20%
39 Paulista 370 73 20%
40 Santana de Mangueira 281 55 20%
41 Curral Velho 99 19 19%
42 Livramento 302 57 19%
43 Cacimba de Areia 182 34 19%
44 Taperoá 415 77 19%
45 Fagundes 359 62 17%
46 Solânea 634 108 17%
47 Borborema 224 38 17%
48 Rio Tinto 708 117 17%
49 Pedra Lavrada 374 61 16%
50 Algodão de Jandaíra 163 26 16%
51 Sumé 447 71 16%
52 São Mamede 279 43 15%
53 Damião 274 42 15%
54 Cabedelo 2147 326 15%
55 Cachoeira dos Índios 363 55 15%
56 Araçagi 606 86 14%
57 São José de Princesa 120 17 14%
58 Frei Martinho 173 24 14%
59 Gado Bravo 365 47 13%
60 Picuí 730 89 12%
61 Quixabá 148 18 12%
62 Catolé do Rocha 818 88 11%
63 Cajazeirinhas 197 20 10%
64 Dona Inês 306 29 9%
65 Santa Cruz 300 27 9%
66 São Bentinho 152 13 9%
67 Santa Teresinha 224 18 8%
68 Sertãozinho 217 17 8%
69 Pirpirituba 337 25 7%
70 Riachão 197 13 7%
71 Princesa Isabel 692 43 6%
72 Tenório 220 11 5%
73 Igaracy 266 13 5%
74 Lagoa de Dentro 365 17 5%
75 São José de Caiana 261 11 4%
76 Pedra Branca 202 8 4%
77 Santa Inês 263 9 3%
78 Joca Claudino 172 5 3%
79 Várzea 224 4 2%
80 Vista Serrana 211 1 0%
81 Aguiar 156 0 0%
