A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a suspendensão por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto será colocado em votação no Plenário nesta quarta-feira (12/06).
Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. De acordo com o texto, a decisão da Mesa deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre demais deliberações.
O líder do PSB, deputado Gervásio Maia, disse que a proposta é reflexo da inação do Conselho de Ética. “Se não resolvermos, adotando um remédio eficaz, que faça com que as coisas funcionem, os desdobramentos serão terríveis”, afirmou.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
