A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que o Município de Santa Rita reduza em quase R$ 5 milhões os gastos com a festa de São João, que terá início hoje com show do cantor sertanejo Gustavo Lima.
A magistrada atende a um recurso do Ministério Público da Paraíba para derrubar uma liminar da 5ª Vara Mista de Santa Rita, que havia liberado a realização do São João da cidade este ano.
A decisão segue o entendimento do MP, que havia pedido a redução de gastos, de R$ 13 milhões para no máximo R$ 8,5 milhões – valor gasto em 2023.
A Prefeitura de Santa Rita tem 24 horas para cumprir a decisão, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito Emerson Panta (PP), de R$100.000,00 (cem mil reais), limitada a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).
