O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, no início da tarde desta terça-feira (4), que decidiu retirar a taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 – a chamada “taxa da blusinha” – do projeto de que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Cunha é o relator da proposta no Senado Federal. A expectativa dos senadores é a de que o texto seja votado ainda nesta terça.
Por atrás da retirada do texto está a decisão do prefeito de Maceió, JHC, em indicar Cunha como vice em sua chapa de reeleição e rejeitar a indicação do presidente da Câmara Arthur Lira.
O fim da isenção para remessas internacionais foi incluído no projeto aprovado na semana passada pela Câmara, após um acordo entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os deputados.
O texto aprovado na Câmara, que precisa ser analisado pelo Senado, prevê uma alíquota de 20% do valor dos produtos. Desde agosto de 2023, essas operações são isentas de imposto.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, Cunha, em entrevista coletiva, confirmando a exclusão da taxação do texto do projeto.
Segundo Cunha, “o Senado Federal tem seu protagonismo ao legislar” e deve ser respeitado.
Caso as mudanças no projeto aprovado pela Câmara sejam referendadas no plenário do Senado, o texto terá de retornar para uma nova análise dos deputados.
