O Teatro do Sesc, no Centro, foi palco da abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, na manhã desta quinta-feira (2). Durante a solenidade, o governador João Azevêdo, o prefeito Cícero Lucena e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), destacaram as ações que vêm sendo empreendidas pelos poderes públicos com o objetivo de impulsionar o comércio, revitalizar e ocupar a região central da Capital. O evento acontece nestas quinta (2) e sexta-feira (3), das 10h às 17h, no Teatro do Sesc, com estandes que apresentam os incentivos fiscais, programas de crédito e investimentos nas áreas de segurança, mobilidade, habitação e cultura.
O presidente da CMJP, Dinho (PSD) lembrou que o Legislativo Municipal iniciou as discussões sobre o Centro Histórico. “A CMJP foi protagonista dessa discussão com Marconi Medeiros, da Fecomércio, Nivaldo Vilar, da CDL, e com todos que fazem parte do comércio do Centro Histórico. Formulamos essa ideia, levamos ao debate e acolhemos sugestões”, afirmou, salientando que, a partir dos lamentos dos comerciantes foi elaborado um plano de ação propondo incentivos fiscais e melhorias em áreas como mobilidade e segurança para o Centro.
A Prefeitura de João Pessoa irá conceder incentivos fiscais, como as isenções do IPTU, a redução do ISS de 5% para 2% para empresas prestadoras de serviços e a isenção do ITBI na aquisição de imóveis no Centro Histórico.
“Precisamos propor políticas públicas para atrair de volta o comércio para o centro da cidade. Unidos, prefeitura e governo anunciaram investimentos no Centro Histórico avaliados em R$ 400 milhões. É um bom caminho no sentido da revitalização do nosso Centro. O abandono dos centros históricos é uma chaga que assola as capitais de todo o país. Mas não estamos dispostos a aceitar isso como fato acabado, estamos lutando. E esta é uma discussão que a Câmara Municipal está no centro, fisicamente, e também no centro do debate. Não tenho dúvidas de que o Centro, com o empenho de todos, vai se reerguer. Será um processo lento, mas contínuo”, afirmou Dinho, destacando que, com o empenho dos empresários e do poder público, teremos um Centro Histórico pujante, habitado e forte no comércio, nos serviços, no entretenimento e no turismo.
O programa Viva o Centro é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.
O prefeito Cícero Lucena destacou a construção da nova sede do Legislativo Municipal no Centro, obra já iniciada que vai unir o novo ao antigo, preservando e revitalizando um prédio histórico, que será integrado à uma edificação moderna. “Há um simbolismo na Câmara, essa casa das prerrogativas da cidade e das legislações municipais, está instalando um prédio moderno no Centro, ampliando a Casa de Napoleão Laureano. Também há um simbolismo nesse encontro ser nesta casa do comércio, pois, sem dúvidas, o comércio é quem mais sofre e pode ser um dos que pode mais ajudar nessa busca pela recuperação do Centro Histórico de nossa cidade”, afirmou.
O gestor municipal lembrou que a Prefeitura de João Pessoa baixou o ISS para 2%, limite máximo permitido pela legislação, para quem se instalar no Centro Histórico. “Reduzimos também o IPTU para reformas e melhorias dos prédios. Estamos fazendo licitação para revitalização da praça Venâncio Neiva e da Duque de Caxias, construindo unidades habitacionais na Proserv e no prédio das Nações Unidas para moradias, e um centro comercial dos vendedores ambulantes na antiga Igreja Universal, no Treze de Maio”, elencou o prefeito, anunciando ainda investimentos para finalizar a revitalização do Porto do Capim, com investimentos da ordem de R$ 132 milhões para construção de escola, creche e unidade de saúde básica.
“É motivo de muita alegria termos a oportunidade de avançarmos nesse projeto [Viva o Centro], que fizemos junto com o Governo do Estado. Esta é uma missão de todos, que podem e devem dar sua contribuição. Esse é o resgate de uma área histórica, com a perspectiva de recuperar sua potencialidade. Fazemos a convocação dos demais segmentos para que possam participar. Esse é objetivo da Feira de Negócios Viva o Centro”, convidou Cícero Lucena.
O governador João Azevedo destacou a necessidade de se levar moradias para o Centro Histórico. “Fazer com que o Centro Histórico de João Pessoa volte a ter habitação é fundamental, porque se tem casa, tem vida. Se tem vida, tem farmácia, padaria, mercadinho, armarinho, as necessidades que uma cidade tem e que são naturais do cotidiano das pessoas. É nessa lógica que temos que compreender essa revitalização, e foi dentro dessa lógica que o projeto Viva o Centro foi concebido”, explicou.
O gestor estadual ainda fez um apelo aos empresários da cidade. Para João Azevedo, sem a contribuição deles, o projeto não terá êxito. “Por mais que a Prefeitura, Estado, Câmara, Assembleia apresentem as condições, as alternativas, quem vai fazer acontecer são os empresários, é o segmento econômico. Nós podemos contribuir muito enquanto poderes públicos, e já estamos fazendo. Entretanto, colocar uma empresa no Centro Histórico é uma decisão do segmento empresarial. Nosso papel, enquanto gestores, políticos e entidades, é convencê-los de que é importante ir para o Centro, porque tem vantagem econômica. A gente vai fazer uma parte, mas, se não contarmos com a compreensão dos empresários, da construção civil, principalmente, não vai acontecer”, afirmou, destacando que vai levar as condições, como segurança e facilidades fiscais, mas é a decisão dos empresários que vai fazer a diferença.
