Foi concluído o julgamento de dois recursos impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no STF, para que a Operação Calvário, que investigou um suposto desvio milionário na saúde da Paraíba, fosse julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os pedidos foram aceitos pela 2ª turma do Supremo.
- Relator do caso na Corte, o ministro Gilmar Mendes já tinha decidido de forma monocrática pela competência da Justiça Eleitoral. A Procuradoria-Geral da República recorreu com recurso e os casos foram levados à julgamento pela Segunda Turma.
- Nas duas ações, Gilmar votou pela manutenção da decisão liminar e foi seguido pelos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.
- Já os ministro Edson Fachin e André Mendonça votaram contra o entendimento do relator.
As informações são de Wallison Bezerra
