Proteger os ciclistas e fomentar o uso de bicicleta como meio de transporte e lazer. Estes são os objetivos principais do Projeto de Lei (PL 127/24) de autoria do deputado Luciano Cartaxo (PT) que foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O projeto institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito da Paraíba e dá outras providências.
“Precisamos incentivar o ciclismo, que, além de ser um meio de transporte sustentável, traz muitos benefícios à saúde e melhora a qualidade de vida. Quando prefeito de João Pessoa, criamos a maior malha cicloviária da história da nossa Capital, porque entendemos que essa é uma vocação da cidade. Queremos com essa lei criar mais mecanismos de proteção ao ciclista e incentivar o ciclismo em toda a Paraíba, trazendo mais qualidade de vida e sustentabilidade ao povo paraibano”, disse Cartaxo.
O texto do PL prevê a inclusão do Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas (19 de Agosto) no Calendário Oficial do Estado; e institui as Rotas Ciclísticas na Paraíba, que deverão ser traçadas e implantadas considerando as bacias hidrográficas, o relevo e a formação histórica, cultural e social de cada região.
Entre os objetivos gerais do PL estão: o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável ou como prática esportiva e de lazer; promover a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos por meio da promoção do lazer e da atividade física; incentivar a valorização da cultura e dos atrativos turísticos e ecológicos da Paraíba; promover o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e a movimentação da economia da Paraíba por meio das diversas modalidades de ciclismo; incentivar a mobilidade e acessibilidade; incentivar o respeito aos direitos do ciclista; entre outras.
