Em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (21/03), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) discutiu o Projeto de Lei (PL) que proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado da Paraíba. Durante o evento, o deputado Professor Francisco (Rede) pressionou os demais parlamentares pela aprovação do projeto.
“Esperamos que o nosso PL, que visa proteger os humanos e os animais, seja apreciado por essa Casa e seja aprovado. Estaremos seguindo o que diz a nossa Constituição e tudo que já está positivado e estabelecido na ordem infraconstitucional no que diz respeito ao respeito à dignidade da pessoa humana e animal. Quando visamos proibir fogos com estampido, não estamos proibindo os demais. A comercialização continua a mesma, o impacto econômico não existe”, relatou o parlamentar.
O projeto, de autoria da deputada Dra. Paula (Progressistas) e co-autoria do deputado Professor Francisco, foi aprovado nas comissões da Casa de Epitácio Pessoa, esteve na pauta de Sessões Ordinárias e foi retirado para discussão. Na ocasião do veto, a audiência para as discussões foi solicitada pelos parlamentares, no entanto, apenas quatro deputados estiveram presentes. Além do Professor Francisco, que presidiu a audiência, estiveram presentes Adriano Galdino (Republicanos), Sargento Neto (PL) e Dra. Paula (PP), que participou remotamente.
O PL compreende a proibição de queima e soltura aplicada a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas ou locais privados. Os fogos que produzem apenas efeitos visuais sem estampido não estão inclusos nas proibições. Além de evitar problemas para crianças, idosos e pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), a Lei protege, também, animais que sofrem com o barulho.
“O que temos é o que mostram especialistas. Esse barulho provoca um impacto enorme em portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, outros transtornos e animais. Eu não tenho como me entreter com os fogos sabendo que tem pessoas e animais sofrendo e até morrendo com eles. Vamos lutar pela aprovação nas próximas sessões”, finalizou o Professor Francisco.
