A Fundação de Saúde da Paraíba recebeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), concedido pelo Ministério da Saúde, tornando-se a oitava fundação do Brasil a ter essa certificação. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
O certificado é um dos requisitos para que as entidades sem fins lucrativos possam gozar de imunidade tributária.
Dos 27 estados da Federação, atualmente, apenas oito fundações certificadas estão ligadas à Secretaria Estadual de Saúde.
“É um verdadeiro avanço para a saúde estadual da Paraíba, considerando tudo que vem acontecendo com novos projetos da saúde da Paraíba através da PB saúde”, destacou o secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra.
A Concessão terá validade pelo período de três anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União – DOU.
