O Governo do Estado da Paraíba publicou neste sábado (16/03), no Diário Oficial, a atualização do Plano Estadual de Oncologia 2024-2027, incluindo a proposta de expansão da rede, por meio do programa Paraíba Contra o Câncer, para sanar os vazios assistenciais na rede de atenção oncológica do estado. O documento é assinado pelo governador João Azevêdo (PSB), o secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, e Rafael Aires, Diretoria do COSEMS/PB.
Serão investidos R$ 40 milhões para a assistência oncológica e habilitados 17 hospitais da rede estadual para o tratamento de câncer. Além disso, a previsão, de acordo com a portaria, é de ampliar a contratualização com os hospitais Universitário Nova Esperança, São Vicente de Paulo, Fundação Napoleão Laureano, Help, Fap e Antônio Targino.
Fila de espera De acordo com levantamento realizado em relação a demanda reprimida em oncologia no ano de 2021, conforme descrito no Plano Estadual de Oncologia, o estado possuía 2.764 consultas oncológicas em fila de espera, entre pacientes que aguardavam diagnóstico ou tratamento quimioterápico. Há uma dificuldade de visualização da demanda reprimida estadual pois, atualmente, a regulação dos serviços de gestão municipal é feita exclusivamente pelos municípios executores da I e II Macrorregiões de Saúde.
Em 2023, a Paraíba registrou um déficit de R$ 48 milhões, um aumento de 130% em comparação com 2022, na área de oncologia –sem contar a demanda reprimida.
Para o ano de 2023 foram estimados 8.370 casos novos de câncer no Estado, excetuando os casos de câncer de pele não melanoma. Portanto, para esse cálculo, haveria necessidade de 8 serviços de alta complexidade em oncologia para todo o Estado. A Paraíba possui cinco serviços habilitados; o Estado deveria contar com mais três serviços de oncologia.
Hospitais que serão habilitados
Os hospitais que farão parte da proposta de ampliação da rede oncológica na Paraíba são os seguintes:
I macrorregião de saúde — Hospital do Servidor General Edson Ramalho, Maternidade Frei Damião, Complexo Hospitalar Arlinda Marques, Hospital Geral de Mamanguape, Hospital Regional de Guarabira e Hospital Regional de Itabaiana.
II macrorregião de saúde — Hospital de Clínicas, Hospital e Maternidade Santa Filomena, Hospital Regional de Picuí, Hospital Regional de Taperoá, e Hospital Regional de Queimadas.
III macrorregião de saúde — Hospital Regional de Sousa, Hospital Regional Wenceslau Lopes, Hospital Regional de Cajazeiras, Hospital Regional de Pombal e Hospital Regional de Catolé do Rocha.
O governo ainda diz ter intenção de habilitar o Hospital Servidor General Edson Ramalho (1ª macrorregião de Saúde) e o Hospital de Clínicas (2ª macrorregião de Saúde) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), visando reduzir o déficit de serviços especializados.
Na 3ª macrorregião, propõe-se a instalação de um acelerador linear e a realização de exames de PET-CT no Complexo Hospitalar Jandhuy Carneiro/Hospital do Bem, o que resolveria a carência de serviços de radioterapia na região. Além disso, há planos para incrementar a oferta de diagnóstico e tratamento quimioterápico, descentralizando e regionalizando a assistência oncológica, fortalecendo assim o suporte aos hospitais especializados do estado, conforme descrito na Matriz de Referência do plano.
Estimativa de novos casos
De acordo com as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a Paraíba apresentará cerca de 11.690 casos novos de neoplasias malignas no triênio 2023-2025, sendo a maioria concentrada no sexo feminino.
A neoplasia de mama é a mais incidente entre as mulheres, seguida pela glândula tireoide e colo do útero. Entre os homens, o tumor de próstata é o mais comum, seguido por traqueia, brônquio e pulmão, e estômago.
