Resquício de Mata Atlântica na Paraíba, o Jardim Botânico Benjamin Maranhão, mais conhecido como ‘Mata do Buraquinho‘, em João Pessoa, foi desmatado em mais de 500m² e se tornou depósito ilegal de entulhos na área. O caso fez o Ministério Público da Paraíba abrir um inquérito civil nesta sexta-feira (15/03) para investigar o desmatamento e aterramento para suposta edificação.
De acordo com denúncia anônima levada ao Ministério Público, “estão derrubando a mata na cara dura. Ali alguém que eu não posso falar, por medo de represálias, está patrocinando a colocação de entulhos, e toda vez que vai retirar o entulho acumulado, entra um pouquinho na mata. Já devastou mais de 500 m2 e ninguém toma providencias.”
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam/JP) fez uma vistoria após denúncia e, constatou que o cercamento da Zona Especial de Preservação da Mata do Buraquinho está danificado, permitindo o acúmulo de lixo e restos de construção civil.
“A área, que deveria estar protegida, agora se encontra sem vegetação e com o solo compactado, evidências claras de degradação ambiental”, diz trecho do relatório dos fiscais da secretaria. A Semam ainda informou que não encontrou os infratores durante as fiscalizações e, por isso, não se pode imputar ato administrativo.
O promotor de Justiça José Farias de Souza Filho solicitou informações adicionais à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Também foi requisitada a instauração de inquérito policial para apurar as responsabilidades pelos crimes ambientais reportados.
