O Senado deve votar nesta terça-feira (20) o fim das “saidinhas” de presos em datas comemorativas. Em entrevista à Globo News, o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) defendeu o direito de ressocialização e um maior rigor na legislação.
“É preciso trazer uma sensação de segurança a a cidadania e as famílias brasileiras. A escalada da violência, inclusive com fuga presídios de segurança máxima, nos traz realmente um sentimento de que é preciso ser mais rigoroso na legislação para afastar do convívio da sociedade quem representa perigo,. Concordo quem possa está ali numa ressocialização, mas em primeiro lugar precisa ser protegida a sociedade brasileira”, afirmou.
A matéria já foi aprovado por uma comissão da Casa e é defendido por parlamentares de oposição e do Centrão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz ser pessoalmente contra a proposta, mas decidiu colocar o texto em votação. O autor do texto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A legislação atual permite que juízes autorizem as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para:
— visitas à família
— cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior
— e atividades de retorno do convívio social
