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Governo Lula anula isenção fiscal dada por Bolsonaro a líderes religiosos à véspera da eleição

Por Maurílio Júnior

Presidente Lula — Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula (PT) derrubou nesta quarta-feira (17.jan.2024) uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão segue a uma orientação Tribunal de Contas da União (TCU). O ato foi publicado no Diário Oficial da União por meio do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O benefício do governo Bolsonaro foi dado às vésperas da eleição de 2022. Julio César Vieira Gomes foi quem assinou o ato, o mesmo que esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio.

A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita. O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.