Wagner Breckenfeld, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), propôs nesta quinta-feira (11) uma reparação ao Meio Ambiente pela construção irregular de quatro prédios de luxo que violaram a altura máxima permitida para as edificações na faixa de 500 metros da orla marítima de João Pessoa.
“A gente entende que tem como reparar um possível dano, saber como recompor esse dano, qual caminho a ser tomado, para buscar uma valoração dentro do suportável para preservar o emprego, a empresa e a construção civil”, afirmou, em entrevista à Rede Mais Rádio.
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Durante audiência nessa quarta-feira (10), o Ministério Público apresentou os laudos técnicos atestando a construção acima do limite legal permitido para área, fez a exposição da legislação ambiental que protege a faixa de orla e apresentou a valoração do dano ambiental causado e as medidas necessárias a readequação conforme determina a lei.
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O MPPB pede a demolição dos edifícios além de uma compensação financeira dos impactos em forma de recomposição de dano construída, após vários estudos científicos e técnicos realizados pela promotoria de Justiça e perito ambiental do Ministério Público, o que resultou no cálculo de valoração e quantificação do dano ambiental.
Prefeitura defende acordo
O secretário de Planejamento do Município de João Pessoa, José Willian Montenegro, defendeu um acordo entre o Ministério Público, a Prefeitura e as construtoras pela violação a lei municipal que permite construções de doze metros, compreendendo pilotis ou três andares na orla marítima da capital, que historicamente foi um diferencial no país.
Segundo Willian, o empresariado não obstaculizou e está a disposição para seguir as orientações do MP. Ele fala em “possíveis ajustes que poderão ser sanados, compensados de outra forma”.
