A Prefeitura de João Pessoa defendeu a conversão de demolição em pagamento de multa sobre os edifícios construídos com altura irregular na orla marítima. Ao @blogmauriliojr, o Procurador do Município, Bruno Nóbrega, afirmou que a demolição dos prédios poderia causar danos a propriedades vizinhas.
Segundo Bruno, uma nova audiência deve acontecer no Ministério Público da Paraíba na próxima terça-feira (16), para definir as próximas recomendações. Ainda segundo ele, a partir de agora as construtoras assinarão um termo de ciência que, em caso de desobediência, a demolição seria irreversível.
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Nessa quarta-feira (10), o órgão defendeu a demolição dos edifícios que violaram a altura máxima permitida para as edificações na faixa de 500 metros da orla marítima de João Pessoa.
Diz a promotora Cláudia Cabral que o posicionamento do MPPB será pela mediação, inicialmente, e pela demolição. Além disso, uma compensação financeira dos impactos em forma de recomposição de dano construída, após vários estudos científicos e técnicos realizados pela promotoria de Justiça e perito ambiental do Ministério Público, o que resultou no cálculo de valoração e quantificação do dano ambiental.
No decorrer da reunião, ela explicou que houve ganho e proveito da paisagem e área pelos prédios e que o dano ambiental é de caráter permanente e não regenerativo. Além disso, fez esclarecimentos esclarecer acerca do parecer técnico, elaborado pelo setor de Engenharia Civil/Ambiental do MPPB. A promotora destacou que a metodologia para o cálculo dos valores referentes aos danos ambientais a serem pagos pelas construtoras será utilizada como parâmetro para toda política pública.
