A Superintendência da União na Paraíba determinou nesta terça-feira (02/01) a demolição de 10 barracas na orla da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, por irregularidades na construção em área de propriedade da União.
A decisão, conforme apurou o @blogmauriliojr, foi publicada no Diário Oficial da União, com aplicação de multa aos responsáveis, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN após o prazo indicado.
Siga o @blogmauriliojr no Instagram: instagram.com/blogmauriliojr
Os estabelecimentos comercializam produtos como água de coco, enquanto em outros há bares e restaurantes. Para decretar a demolição, a SPU justifica que houve “realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular em imóvel da união“.
A notificação alega que os proprietários das barracas deverão pagar pela demolição, além de remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2020 calculada no valor de R$ 392,38 no prazo de 30 dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
Confira a relação dos quiosques notificados e suas respectivas indenizações:
Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);
Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);
Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);
Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);
Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);
Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos);
Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07 (mil, seiscentos e setenta e três reais e sete centavos);
Barraca Sossego – R$ 3.266,10 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos);
Barraca do Vavá – R$ 20.932,21 (vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos);
Barraca Ethic – R$ 14.263,52 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
