A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta sexta-feira (01/12) a volta do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson (União Brasil), ao cargo. Ele havia sido preso e afastado do cargo em agosto no âmbito da operação Festa no Terreiro.
O prefeito foi solto 11 dias depois da prisão, por determinação do ministro João Batista Moreira, também do STJ.
A operação Festa no Terreiro visa combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município.
Umberto Jefferson e os outros investigados devem responder por frustração do caráter competitivo de licitação; violação de sigilo em licitação; afastamento de licitante; fraude em licitação ou contrato; peculato; corrupção passiva; corrupção ativa; e lavagem de dinheiro.
