Quatro municípios do estado da Paraíba tiveram bloqueados o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O órgão vinculado ao Ministério da Economia informou que o impedimento de repasse dos recursos para Alagoinha, Lucena, Pilar e Seridó se deu por conta de bloqueio no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). As cidades que estão na lista só voltam a receber os recursos depois de resolver as pendências.
O bloqueio já é válido para os pagamentos do FPM desta segunda-feira (20), referente ao segundo decêndio de novembro.
Alagoinha deixará de receber R$ 225.563,18, enquanto que Lucena deixa de arrecadar R$ 180.450,81; Pilar, por sua vez, também não terá acesso ao crédito de R$ 180.450,81 e, por fim, Seridó também não recebe a parcela de R$ 496.239,18.
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
