saúde pública

Prefeitura de Campina Grande atrasa repasse para tratamento de pacientes com câncer

Por Maurílio Júnior

O Hospital da FAP, que é referência no atendimento de pacientes com câncer em Campina Grande, notificou extrajudicialmente a Prefeitura do Município no último dia 9 de novembro pelo atraso de quase R$ 13 milhões para o custeio do tratamento oncológico dos pacientes. Desse total, R$ 7 milhões são provenientes de emendas federais.

A instituição de caráter filantrópico alega que as pendências apresentadas “são injustificáveis, havendo situações de extrema iletimidade, como por exemplo, atendimentos viabilizados por força da resolução nº 002/23 CMS do Conselho Municipal de Saúde (alimentação parenteral e UTI neonatal), os quais jamais foi adimplido qualquer valor desde outubro de 2022”.

O documento alerta para o “risco de funcionamento dos serviços médico-hospitalares de fundação, ou seja, ignorando a saúde da população dever da administração pública”.

De todo montante, R$ 5,3 milhões são referentes à produção (serviços e procedimentos prestados e não pagos), além da retenção de R$ 7,3 milhões de emendas federais. O Hospital trata a situação como “inaceitável” e “injustificáveis”.

São verbas federais destinadas por deputados e senadores, como os senadores Daniella Ribeiro e Efraim Filho, dos deputados Gervásio Maia e Ruy Carneiro, além de ex-deputados como Pedro Cunha Lima, Julian Lemos e Frei Anastácio.