No primeiro semestre de 2023, 17 mulheres foram vítimas de feminicídio na Paraíba, uma estabilidade comparado ao mesmo período do ano anterior, quando também 17 mulheres foram assassinadas, por razões de gênero. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo Fórum de Segurança Pública, apurou o @blogmauriliojunior. Na série histórica entre 2019 a 2023, a Paraíba registra um aumento de 6,3%.
Entre janeiro e junho, a Paraíba também registrou 32 homicídios dolosos envolvendo mulheres, uma redução de 17,9% em relação ao mesmo período de 2022.
São Paulo lidera o ranking nacional, com 111 assassinatos de mulheres por feminicídio. Entre janeiro e junho deste ano em todo país, os homicídios femininos cresceram igualmente 2,6%, chegando a 1.902 mulheres assassinadas.
O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015. Considera-se feminicídio quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
“De modo geral, os dados parecem indicar a dificuldade que o aparato estatal, em suas diferentes esferas federativas, possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. Nos últimos anos uma série de proposições legislativas alteraram a lei 11.340/2006 tendo por objetivo aumentar sua efetividade. Apesar de medidas importantes, tal como a lei 13.641/2018, que tornou crime o descumprimento de medida protetiva de urgência, ou da lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica, o fato é que embora a legislação esteja constantemente sendo aperfeiçoada, as previsões legais muitas vezes não se traduzem na prática na vida de milhares de mulheres”, destaca o Fórum.
Estupro e Estupro de Vulnerável
A Paraíba registrou 222 casos de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres no primeiro semestre deste ano, uma redução de 1,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Já quando a comparação parte de 2019 a 2023, o cenário é outro, com aumento de 155%. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo Fórum de Segurança Pública, apurou o @blogmauriliojunior.
Em números totais, a Paraíba é o estado com menor índice de violência no Brasil, com São Paulo liderando o ranking nacional, com 5.671 casos de estupro no 1º semestre do ano. No Nordeste, a Bahia apresenta o maior número, com 2.088 casos.
Os dados de perfil das vítimas de estupro do Brasil, consolidados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e indicam que a maior parte das vítimas de violência sexual no Brasil são crianças, e o local onde essa violência ocorre é dentro das próprias casas, com autoria de pessoas conhecidas das vítimas, geralmente familiares. Esse contexto faz com que seja muito difícil para as vítimas reconhecerem as violências que sofrem, tanto pela falta de conhecimento sobre o tema, como pelo vínculo com o agressor.
