A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) manifestou apoio à juíza de Campina Grande Ritaura Rodrigues Santana, alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por bloquear 16 milhões de reais do Banco Bradesco, em uma ação que teria começado com 159 mil reais – menos de 1% do valor.
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira (03) que, “em mais de 25 anos de exercício profissional, Ritaura sempre foi pautada pela observância aos marcos normativos e aos ritos processuais, com independência e de forma honesta”.
”A AMPB disponibilizará à juíza todos os meios legais necessários à defesa de sua dignidade e espera o devido esclarecimento dos fatos, afastando qualquer ato desabonador de sua conduta”, acrescenta.
”A AMPB defende o direito de crítica às decisões judiciais como elemento fundamental da democracia. Permanecerá, no entanto, não somente nesse caso, na vigilância e na intransigente defesa da independência dos juízes e do devido processo legal”, segue.
”Temos certeza que os fatos serão devidamente esclarecidos na apuração a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, restabelecendo a verdade acerca da conduta da magistrada na condução do processo”, concluiu.
O CNJ investiga se Ritaura cometeu desvios funcionais na condução do processo. O mais grave teria sido a nomeação de profissional não habilitada no conselho profissional competente como perito responsável pelos cálculos de uma ação de prestação de contas com valor da causa de R$ 1 mil.
