Pizza: após condenação, juiz extingue pena a ex-dirigentes alvos da Cartola por “lapso temporal”

Maravilha do Contorno, sede do Botafogo-PB

Um mês depois de decretar a condenação de ex-dirigentes do Botafogo-PB envolvidos na operação Cartola, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, voltou atrás e extinguiu às penas aplicadas a Zezinho do Botafogo, Breno Morais, Guilherme Carvalho Nascimento e José Renato de Albuquerque.

Os quatro foram condenados por fraudes no Campeonato Paraibano 2018, mas agora o magistrado afirmou que “os réus foram condenados a uma pena não superior a dois anos de reclusão (prescritível com o decurso de quatro anos), a denúncia foi recebida em 06.09.2018 e a sentença foi publicada em 14.09.2023. Logo, transcorreu lapso temporal superior a quatro anos retroativamente”.

Foram condenados José Freire da Costa (Zezinho do Botafogo) acusado de organização criminosa, falsidade ideológica e promessa de vantagem para manipular resultados de jogos; Breno Morais (ex-vice-presidente de futebol do Botafogo): acusado de prometer vantagem para manipular resultados de jogos; Guilherme Carvalho (ex-presidente do Botafogo): acusado de organização criminosa e falsidade ideológica; e José Renato Albuquerque (ex-árbitro): acusado de fraudar resultado de competição desportiva.

Já Francisco Sales Pinto Neto, Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo e Alex Fabiano dos Santos foram absolvidos.

Os réus condenados teriam as prisões revertidas em prestação de serviço à comunidade ou à entidade pública, por sete horas semanais, na forma a ser fixada pelo Juiz das Execuções de Penas Alternativas, de acordo com as aptidões
dos sentenciados e prestação pecuniária no valor de 05 (cinco) salários-mínimos a serem revertidos em favor de instituição de caridade.

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