O Ministério Público da Paraíba recomendou nessa quinta-feira (28) que a Prefeitura de João Pessoa desocupe imóveis em ruína localizados na Rua Lima Filho, no bairro Cruz das Armas. O órgão instaurou um inquérito civil em que também orienta a gestão municipal a inserir famílias lá ocupantes, em programas habitacionais e demais programas sociais e de saúde que se fizerem necessários.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de João Pessoa (COMPDEC-JP) realizou visita no local em 20/09/2023, tendo constatado que o prédio comercial/industrial em ruínas que está sendo ocupado por 09 (nove) grupos familiares, totalizando 20 (vinte) pessoas, entre crianças e adultos.
O relatório apontou que o imóvel coloca os moradores em risco, “pois não recebe manutenções preventivas, nem corretivas e apresenta alguns sistemas em colapso, como por exemplo os sistemas elétrico e hidrossanitário”.
O sistema estrutural, de acordo com relatório, já apresenta várias manifestações patológicas, e necessita de manutenção corretiva imediata, motivo pelo qual o imóvel precisa ser desocupado imediatamente, por não apresentar habitabilidade, colocando seus ocupantes em risco.
