Foi aprovado agora pouco, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um pacote fiscal da governadora Raquel Lyra (PSDB), que reajusta a alíquota de arrecadação do ICMS de 17% para 20,5%.
O aumento de 3,5% é superior ao da Paraíba, também aprovado hoje na Assembleia Legislativa em 2%, saindo de 18% para 20%.
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, disse que o impacto anual “caso não seja realizada a adequação” na alíquota modal do ICMS será de R$ 2,8 bilhões.
A exemplo da Paraíba, o aumento em Pernambuco também não irá incidir sobe combustíveis e a cesta básica.
O deputado estadual Sileno Guedes (PSB), oposição a Raquel Lyra, tentou sem sucesso adiar a votação e sugeriu equiparar o percentual ao da Paraíba, mas também obteve êxito.