O presidente Lula (PT) determinou nesta quinta-feira (14/09) a liberação de R$ 1,6 bilhão para os Estados após os governadores do Nordeste cobrarem uma solução para queda do Fundo de Participaçãos do Estados, o FPE.
“Agora mesmo acabei de determinar ao ministro Alexandre Padilha [Articulação Política] que comunique o Congresso Nacional que nós vamos estender para os governadores, um bilhão e seiscentos milhões de reais para garantir que eles não tenham prejuízo com a queda da arrecadação. É isso. E o Brasil agradece”, disse Lula.
Nessa quarta-feira (13), o Consórcio Nordeste presidido pelo governador João Azevêdo (PSB) apontou uma perda de receita na ordem de R$ 700 milhões em apenas dois meses com a queda do FPE e solicitam ao governo federal um auxílio financeiro equivalente às variações negativas entre os valores creditados de julho a dezembro de 2023 em relação ao mesmo período de 2022.
Também ontem, Lula enviou ao Congresso Nacional uma medida para garantir que o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios este ano não seja menor que o liberado em 2022 para as Prefeituras.
“Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema”, afirmou Lula em vídeo publicado nas redes sociais.
