A advogada paraibana Waleska Trindade avaliou que há indícios de pirâmide financeira na crise envolvendo a 123milhas. No último fim de semana, a empresa suspendeu as passagens de pacotes promocionais com embarque previsto para o período entre setembro e dezembro deste ano.
“A suspeita é que ela tenha atuação fraudulenta e abusiva do mercado e indícios de pirâmide. Está sendo feito uma investigação a nível Brasil. Os Procons também já se manifestaram notificando a empresa pra prestar esclarecimentos. É importante salientar que o Procon quando ele notifica ele dá esse prazo (10 dias). Em caso da empresa se emitir nos esclarecimentos ou desconsidere a nossa notificação do órgão, é imposta uma multa”, afirmou em entrevista à 98 FM.
Apenas em João Pessoa, segundo Waleska, que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), o número de ações na Justiça contra a 123milhas tem sido alto nos últimos dias.
“O cliente pode entrar com ação nos juizado especial cível da comarca de onde reside e é importante, porque eu já vi muito advogado dando entrada mas é sem pedir a liminar, então fica um processo comum, ele vai ser marcado a audiência e às vezes, não com tanta agilidade, e o consumidor ele está com viagem pra setembro, outubro, novembro, então está muito em cima. É importante fazer o pedido de liminar para que seja emitida essa passagem aérea compulsoriamente pra que a empresa seja obrigada emitir essa passagem ou em caso de impossibilidade da emissão, o ressarcimento do valor atualizado monetariamente a esse consumidor”, esclareceu.
Na última terça-feira, o juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Capital, determinou que a 123Milhas forneça passagens aéreas, no prazo de 48 horas, a clientes que tiveram seus bilhetes cancelados pela empresa mineira, no valor R$ 1.208,00, para o trajeto João Pessoa-Rio de Janeiro.
