O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) está cobrando Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa a zerar o ICMS e ISS sobre o diesel, após a Petrobras anunciar um reajuste de R$ 1,26 no litro do combustível. Atualmente, governo e prefeitura concedem isenção de 50% nas operações internas com óleo diesel, destinada às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo.
“Diante desse cenário, vemos que há uma necessidade urgente de redução da carga tributária sobre o transporte de passageiros, zerando o ICMS sobre o óleo diesel a nível estadual, bem como eliminar o ISS a nível municipal. Essas medidas, se implementadas, poderiam aliviar a pressão financeira sobre a atividade do transporte coletivo e ajudar a manter um serviço essencial para a população”, frisou o presidente do Sintur, Isaac Jr.
As empresas de ônibus alegam que o reajuste da Petrobras causará um adicional mensal de mais de R$ 1 milhão e 170 mil. A cada mês, o sistema de transporte público de João Pessoa consome aproximadamente 930 mil litros de diesel.
Apesar das isenções de 50% do ICMS e mais 50% do ISS, a passagem de ônibus de João Pessoa é a segunda mais cara entre as capitais do Nordeste, com R$ 4,70, atrás apenas da de Salvador, que custa R$ 4,90.
