O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), elevou nesta sexta-feira (30/6) a alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12%. A medida vale a partir deste sábado (1º/7). O comunicado foi publicado no Diário Oficial paulista.
Para o consumidor final, o aumento ficará na faixa de R$ 0,10 a R$ 0,15 por litro. A vigência do novo valor do imposto estadual ocorre no mesmo momento em que é retomada a cobrança cheia do PIS/Cofins e do Cide sobre os combustíveis.
A secretaria da Fazenda disse que o ajuste na alíquota de São Paulo ocorre para manter a proporção do diferencial competitivo da gasolina, após uma série de alterações tributárias em combustíveis, o que poderá impactar o setor de etanol e consumidores, segundo analistas.
A secretaria lembrou que, em 1° de junho de 2023, o valor da carga tributária específica da gasolina foi alterada de percentual para o valor fixo de 1,22 real, a chamada alíquota “ad rem”, como ficou definido em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
