O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), disse nesta quinta-feira (29) que irá recorrer de um parecer da auditoria do Tribunal de Contas do Estado que recomendou na terça-feira (27) a suspensão do contrato da Prefeitura com a empresa catarinense Alleanza Projetos e Consultoria Ltda para desenvolver o projeto de alargamento da faixa de areia em praias da Capital.
“Estranho isso, por que sou impedido de fazer um projeto? Se nem eu sei qual é o projeto, o que será feito e o que não será feito, obviamente vamos recorrer e quando tivermos o projeto, a gente discute”, contestou.
O parecer destacou que “até o momento não constam empenhos em favor da vencedora da Licitação, a Allenza” e que há “fortes indícios de licitação direcionada à empresa Alleanza, destacando a visita do sócio administrador da empresa com a equipe da Prefeitura à obra de Balneário Camboriú, convite à empresa parceira, convite à empresa que não tem comprovação de experiência no assunto, informações equivocadas a esta Corte”.
“Ausência de estudo prévio com prospecção de soluções considerando o impacto ambiental e os requisitos de tombamento existentes à contratação de empresa para Masterplan de engorda de 4 praias municipais”, acrescenta o documento.
O valor do contrato é de R$ 275.502,40 e o Termo especifica que a empresa deverá elaborar “um masterplan (projeto conceitual) de proteção costeira e urbanização, incluindo estudos e modelagens numéricas e anteprojetos de engenharia para redução do processo de erosão costeira”.
