A Construtora Delta Engenharia segue resistindo a derrubar o muro construído na praia do Bessa, em João Pessoa, apesar da recomendação do Ministério Público da Paraíba e do Ministério Público Federal. Os MPs deram um novo prazo para empresa seguir a orientação.
Em perícia feita pelo Setor de Engenharia do MPF, ficou constatado que a obra do edifício Avoante avançou em área considerada da União devido à existência de estruturas sobressalentes nas extremidades do muro de contenção e na escadaria e sua parede externa.
A Prefeitura de João Pessoa e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba também concluíram, após vistorias, que parte do muro de contenção ultrapassou o limite do lote edificável.
A Delta argumentou impossibilidade técnica para realizar o recuo da estrutura para dentro dos limites do lote.
Para o MPF, a alegação é inválida, tendo em vista que outros estados do país – como Rio Grande do Norte e Alagoas – realizaram obras utilizando a mesma técnica de construção feita no Edifício Avoante. O MPF também verificou que as irregularidades na obra ocasionam pontos cegos que facilitam a prática de crimes.
O procurador Renan Paes Felix e a promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, autores da recomendação, solicitaram à Sudema que acompanhe e fiscalize a obra e que seja feita nova análise do requerimento de licença ambiental da Delta Engenharia, no prazo de 15 dias do envio da recomendação. A Delta tem 30 dias para se manifestar sobre o acatamento da recomendação.
