A Prefeitura de Campina Grande teceu críticas ao ‘Previne Brasil’, do Ministério da Saúde, que divulgou nesta semana o desempenho de todos os municípios do país na saúde básica referente ao primeiro quadrimestre de 2023.
O secretário de Saúde, Gilney Porto, afirmou que o ‘Previne Brasil’, do Ministério da Saúde, “não pode ser analisado isoladamente. É preciso comparar a situação das cidades”. Entre os municípios paraibanos, Campina Grande ocupa a última posição.
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“Como é possível comparar o município de São Francisco, no Sertão do Estado, que não tem nem 3,4 mil habitantes com Campina Grande, que só de janeiro a abril fez o pré-natal de 7.991 gestantes, mais do que o dobro da população toda daquela cidade?”, ponderou o secretário de Saúde.
Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
