A deputada Duda Salabert (PDT) apresentou um projeto de lei que estabelece que durante três meses do ano os salários do presidente, vice-presidente, ministros, deputados, senadores e membros do STF e do STJ devem ter o mesmo valor do piso salarial dos professores da educação básica.
O salário dos ministros do Supremo é de R$ 41.650 atualmente. Já o do presidente e de parlamentares é de R$ 39.293, enquanto o piso do magistério é de R$ 4.420.
Para a parlamentar mineira, a medida visa chamar a atenção para a disparidade salarial entre professores e autoridades dos três Poderes. “Devemos buscar formas de incentivar um maior investimento público na área da educação, destinando recursos adequados para a melhoria das infraestruturas das escolas, a formação continuada de professores e a disponibilização de materiais didáticos de qualidade”, afirma Duda na proposta.
Vale lembrar, no entanto, que há uma regra na Constituição que diz que apenas o Judiciário pode propor regras sobre o seu próprio funcionamento, no artigo 93 inciso V. Ou seja, não há chance de a proposta avançar.
