Um novo relatório do Tribunal de Contas do Estado publicado neste mês de maio reafirmou irregularidades no evento Natal Iluminado promovido pela Prefeitura de Campina Grande em 2022 ao custo de R$ 7,7 milhões. A nova manifestação frisa que a PMCG elevou substancialmente o gasto do Natal Iluminado em comparação com a saúde e educação.
O TCE apontou que contratação da empresa Vasconcelos e Santos LTDA ocorreu “sem a devida dotação orçamentária para realização do objeto, sendo necessário a abertura de créditos adicionais.”
Diz o relatório que “o valor contratado de R$ 7.784.000,00 é superior a soma total de todos os eventos que foram contratados referente ao “Natal Iluminado” do ano de 2016 a 2021, que totalizou R$ 6.911.538,45”.
O documento do TCE-PB ainda destaca que “não há motivação e razoabilidade para o aumento expressivo da contratação, em mais de 500% em relação aquilo que foi realizado com o evento “Natal Iluminado” do ano de 2021, acrescentando-se que as despesas realizadas no município de Campina Grande com serviços essenciais, tais como educação e saúde, cresceram 84% e 53% no período de 2018 a 2022, enquanto a contratação com o evento do “Natal Iluminado”, superou 700%, para o mesmo período.”
O parecer ainda informa que “do total contratado de R$ 7.784.000,00, somente foi empenhado, até 05/05/2023, R$ 6.227.200,00 (80%) e pago apenas R$ 3.502.800,00 (45%), já tendo o contrato expirado desde 04/03/2023, fato que corrobora a constatação de insuficiência de dotação orçamentária para realização integral do objeto licitado.”
Este é o segundo relatório contrário ao Natal Iluminado. Em novembro de 2022, o relator André Carlo Torres havia mandado suspender a realização do evento, mas a decisão caiu pouco tempo depois.
