O Ministério Público Federal (MPF) converteu em inquérito civil o processo referente à proposta de ‘engorda’ da orla de João Pessoa, recentemente anunciada pela Prefeitura Municipal da Capital, apurou o @blogmauriliojunior.
O Procurador da República, João Raphael Lima Sousa, considerou que a contratação da empresa catarinense Alleanza, responsável pela intervenção na praia de Balneário Camboriú (SC), para o estudo de quarto praias da Capital, pegou de surpresa o órgão. Ele ainda apontou omissão da PMJP de entregar dados relacionados ao estudo.
O despacho que o @blogmauriliojunior teve acesso diz que “a mencionada SURPRESA decorreu do fato de que todas as manifestações (escritas e verbais) dos gestores municipais, até então, eram no sentido de que nada haveria de concreto.”
O Procurador também afirmou que “o estudo detalhado da documentação relativa ao referido Convite demonstra que – diferentemente do que afirmou ao Tribunal de Contas – a Prefeitura já havia desencadeado (desde 7 de março) os procedimentos próprios para a realização do Convite no 11.002/2023.”
Por fim, ele emenda: “Claramente, parece ter havido uma “guarda de trunfos” pela PMJP, talvez por não desejar lidar com a natural mobilização popular quanto à propalada questão da engorda da faixa de areia enquanto intervenção na orla marítima pessoense.”
