O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas solicitou nesta quarta-feira (19.abr.2023) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região a cassação de licenças concedidas por órgãos públicos do Estado da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa para Delta Engenharia construir um prédio dentro da praia do Bessa, na Capital. A ONG também pede o embargo da obra e a demolição do muro construído na faixa de areia.
A construção do empreendimento é alvo de críticas de ambientalistas e de outros setores da sociedade pessoense por conta da construção de um paredão na área marítima. O Instituto aponta que a “maré alta o mar alcança a contenção marítima, impossibilitando, deste modo, a passagem de pessoas na praia, uma vez que fica totalmente encoberto pelas águas o local que sereia de passeio do povo”.
“Vale destacar que não se trata de obra de contenção marítima que tenha por objetivo a proteção de patrimônio público e que vise ao bem comum, mas, sim, de proteção, exclusivamente, de patrimônio privado. No entanto, utilizando-se de área de uso comum do povo e, assim, com externalidades negativas para todos”, acrescenta o pedido.
