Um posto de saúde em Campina Grande está prestes a ser despejado depois de um processo na Justiça correr a revelia em 1º grau e a decisão de desocupação ser confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Trata-se da unidade Bonald Filho, localizado no bairro Monte Santo.
O imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde, na Rua Diogo da Costa, é de propriedade da Equipe Social do Bairro do Monte Santo e por muito tempo foi cedido ao Hospital Universitário. Após o HU entregar o imóvel, o local foi para as mãos da Prefeitura de Campina Grande, que nunca formalizou qualquer tipo de contrato pela locação.
Uma decisão recente da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão determina a desocupação do Posto de Saúde em um prazo de até 60 dias. A ordem foi dada no dia 8 de fevereiro e a Prefeitura tem até o próximo dia 9 de abril para cumprir a decisão.
Em 1º grau, o processo movido pela Equipe Social do Bairro Monte Santo contra a Prefeitura de Campina Grande, na 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, correu a revelia por parte do Município, ou seja, quando o réu é comunicado oficialmente do processo e não se defende. Na decisão de 31 de maio de 2022, a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita determinou a desocupação da UBS — foi quando a PMCG decidiu recorrer ao TJPB.
Ao @blogmauriliojunior, a Presidência da Equipe Social do Bairro do Monte Santo informou que tentou por vários vezes contato com a Prefeitura de Campina Grande para doar o terreno, mas não obteve sucesso.
