Relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida afirmou em sessão do pleno do TJ, nesta quinta-feira (16/03), que a suspeição em massa de juízes em ações do processo que mira uma organização criminosa acusada de desviar recursos da Saúde da Paraíba, tem causado uma “situação vexatória”.
“A preocupação é comum. Está se tornando uma situação vergonhosa e vexatória. Pronto e ponto. Aliás, está se está instalada já, não está se tornando”, disse Ricardo Vital.
O tema foi levado a sessão pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos diante da repercussão do caso das suspeições. Nesta semana, o número de juízes que se julgaram suspeitos chegou a dez. “Isso está trazendo algumas situações de inconveniência e interpretações de magistrados por estarem fazendo isso. (…) o magistrado é um ser humano e a estrutura que se tem hoje nas aras, diferente dos outros estados, não é suficiente para que um juiz pegue um processo com 20 ou 30 pessoas”.
Com o impasse, os desembargadores apontaram como meia solução o projeto de criação da Vara Criminal para julgamento de Organizações Criminosas. A matéria foi aprovada pelo pleno do TJ em maio do ano passado, no entanto, também depende do aval da Assembleia Legislativa da Paraíba. Cunha Ramos pediu o seguimento da matéria no legislativo.
O desembargador José Ricardo Porto propôs uma audiência com o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), para tratar do assunto. “O presidente Adriano é uma pessoa acessível, tem um diálogo permanente e constante com os poderes. O presidente é uma pessoa de bom trato. Seria bom agendar uma reunião com Adriano e manifestar a nossa preocupação com relação a isso”.
