Uma ação do vereador Junio Leandro (PDT) foi protocolada nesta quarta-feira (08/03), na 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, contra o aumento de 30 centavos na passagem de ônibus da Capital. A tarifa subiu para R$ 4,70 desde o último fim de semana. O parlamentar pede a suspensão do reajuste.
Apesar do aumento, a desoneração de impostos feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (50% do ISS) e pelo Governo da Paraíba (50% do ICMS no óleo diesel na região metropolitana) para o transporte coletivo da capital foi renovada na semana passada.
“A decisão de aumentar a tarifa, nos moldes consubstanciados pelo Decreto no 10.261/2023, foi baseada na decisão do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e no fato que no dia da reunião os membros acreditavam que NÃO IRIA existir qualquer tipo de RENÚNCIA FISCAL NO MUNICÍPIO EM 2023, mas essa realidade foi burlada, pois no dia seguinte ao aumento, foi enviado nova lei para concessão dos descontos nos impostos municipais”, diz a petição do vereador.
Nessa terça-feira (07/03), estudantes da Universidade Federal da Paraíba protestaram contra o aumento da tarifa de ônibus. O protesto terminou em confronto entre a classe estudantil e a Polícia Militar. A PM usou de spray pimenta e bala de borracha para acabar com a manifestação.
