A Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) admitiu em nota nesta quinta-feira (02/03) que a construção do edifício ‘Avoante’, da Construtora Delta, na areia da praia do Bessa, causa impacto ambiental considerado “baixo”.
A construção praticamente dentro do mar é alvo de críticas de ambientalistas e banhistas de João Pessoa após o levantamento de um paredão como forma de conter o avanço do mar para não atingir o prédio de luxo.
A nota do órgão, que emitiu licença juntamente com a Prefeitura de João Pessoa, também se torna um contraponto a fala do secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, que disse não ver nenhum impacto ambiental sobre a obra.
A nota completa
A Sudema informa que o tipo de intervenção retratado nas imagens (“módulo bloc”) é de baixo impacto ambiental, consistindo em uma técnica de contenção do avanço do mar, solução já usada amplamente em outros estados do Brasil, como Rio Grande do Norte e Pernambuco. Ressalte-se que a técnica permite reversibilidade, transposição e adequações dos módulos, tendo as equipes da Sudema realizado visitas a esses pontos para melhor conhecer e verificar o resultado prático desse tipo de intervenção. Desse modo, o empreendimento encontra-se regular perante a autarquia, com a devida licença e autorização ambiental.
O que diz a Prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa emitiu nota na quarta-feira (01/03) afirmando que a “a obra do edifício “Avoante” tem licenciamentos independentes da obra de contenção e a construção tem conformidade com o projeto licenciado.”
MPF vai apurar danos ambientais
O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) vai apurar supostos danos ambientais na construção do Edifício Avoante, da construtora Delta. O MPF informou que recebeu uma representação sobre o caso e a notícia de fato está seguindo os trâmites formais para ser distribuída a um gabinete a fim de ser investigada.
Secretário diz que não vê impacto
Na terça-feira (28/02), em entrevista ao @blogmauriliojunior, Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, disse que não vê impactos ambientais na construção do Edifício Avoante. O secretário atribuiu as críticas pelas críticas “e pelo momento” e disse que irá se limitar a informações técnicas do ponto de vista, segundo ele, ambientais.
O que diz a Delta
Após a enxurrada de críticas de ambientalistas e banhistas de João Pessoa, a Delta informou que “tal execução foi legalizada/autorizada pelos órgãos competentes: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da SEMAM; Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos da Paraíba; Governo do Estado da Paraíba, através da SUDEMA; CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba; Alvará de construção do empreendimento, através da Prefeitura Municipal de João Pessoa; Licença de instalação do empreendimento, através da SUDEMA.”