A Prefeitura de João Pessoa emitiu nota nesta quarta-feira (01/03) sobre a situação do Edifício Avoante, da construtora Delta, que está sendo construído praticamente dentro do mar na praia do Bessa.
As Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento do Município afirmam que o projeto executado pela construtora Delta está respaldado por Licença Ambiental expedida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Sudema.
A nota também diz que o muro de contenção anterior já apresentava pontos de ruptura, corrosão em arames e desmoronamento de pedras e afirma que “a obra de construção do edifício “Avoante” tem licenciamentos independentes da obra de contenção.”
A PMJP ainda fala que o empreendimento foi vistoriado na última segunda-feira (27/02), pela equipe de fiscalização da Diretoria de Controle Urbano/SEPLAN “que constatou, na ocasião, a conformidade com o projeto licenciado.”
Veja a nota completa
A propósito de questionamentos sobre a obra de contenção de avanço do mar e erosão costeira em empreendimento no bairro do Bessa, nesta Capital, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público, esclarecer que:
1- O projeto executado pela construtora Delta está respaldado por Licença Ambiental expedida pela SUDEMA, sob nº 961/2022. E substitui contenção anterior que já apresentava pontos de ruptura, corrosão em arames e desmoronamento de pedras.
2- A obra de construção do edifício “Avoante” tem licenciamentos independentes da obra de contenção. O prédio foi vistoriado no último dia 27/02/2023, pela equipe de fiscalização da Diretoria de Controle Urbano/SEPLAN que constatou, na ocasião, a conformidade com o projeto licenciado.
João Pessoa, 01 de Março de 2023
Secretaria de Meio Ambiente do Municipio (SEMAM)
Secretaria de Planejamento do Município (SEPLAN|)
O que diz a Sudema?
O @blogmauriliojunior tentou contato com a Sudema, mas ainda não obteve retorno. Assim que tivermos uma resposta, publicaremos.
O que diz a Delta?
Após a enxurrada de críticas de ambientalistas e banhistas de João Pessoa, a Delta informou que “tal execução foi legalizada/autorizada pelos órgãos competentes: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da SEMAM; Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos da Paraíba; Governo do Estado da Paraíba, através da SUDEMA; CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba; Alvará de construção do empreendimento, através da Prefeitura Municipal de João Pessoa; Licença de instalação do empreendimento, através da SUDEMA.”
MPF vai apurar danos ambientais
O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) vai apurar supostos danos ambientais na construção do Edifício Avoante, da construtora Delta. O MPF informou que recebeu uma representação sobre o caso e a notícia de fato está seguindo os trâmites formais para ser distribuída a um gabinete a fim de ser investigada.
Secretário diz que não vê impacto
Na terça-feira (28/02), em entrevista ao @blogmauriliojunior, Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, disse que não vê impactos ambientais na construção do Edifício Avoante. O secretário atribuiu as críticas pelas críticas “e pelo momento” e disse que irá se limitar a informações técnicas do ponto de vista, segundo ele, ambientais.
