Um cliente da Braiscompany recorreu à Justiça do Distrito Federal a fim de recuperar parte do investimento aplicado na financeira de Campina Grande, mas não obteve sucesso.
O autor da ação mora em Patos, no Sertão da Paraíba, o que fez a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva apontar falta de competência para julgar o pedido.
A magistrada registrou que “a escolha aleatória de foro pode configurar abuso de direito”.
Ela diz que “no caso sob exame, o autor tem domicílio em Patos-PB e a ré tem sede também no Estado da Paraíba. E, não obstante possua a requerida filial em Brasília, é certo que também têm em outros Estados. Ademais, não há contrato firmado com eleição do foro.”
Na Justiça da Paraíba, vários clientes da Braiscompany tentam desde janeiro recuperar os investimentos aplicados na empresa de Antônio Neto Ais, mas todos sem sucesso.
Após a Operação da Polícia Federal na semana passada, o Ministério Público pediu à Justiça o bloqueio de bens da Braiscompany avaliados em R$ 45 milhões. Este, sim, foi atendido.
