O Ministério Público da Paraíba voltou a se manifestar sobre o caso da empresa Braiscompany. Segundo o diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, as apurações avançaram muito.
No último dia 26 de janeiro, o MP abriu um procedimento contra a financeira com sede em Campina Grande após várias denúncias de clientes, que alegam irregularidades na empresa.
Em nota, o Ministério Público diz que “as apurações do Ministério Público avançaram muito nos últimos dias, com informações que elucidam a atividade da empresa Braiscompany e que reforçam a necessidade de judicialização”.
“Esta semana, tivemos acesso a informações importantes e imprimimos um ritmo mais acelerado à apuração. Acreditamos que até a próxima semana, acionaremos a Justiça, na esfera cível. Até agora, tudo corrobora para a necessidade da deflagração de uma ação civil pública, a fim de resguardar os direitos dos consumidores e reparar os danos causados à coletividade”, acrescenta.
Veja a nota
Em resposta aos colegas jornalistas que estão acionando a Assessoria de Imprensa do MPPB para informações sobre o “Caso Braiscompany”, o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, faz os seguintes esclarecimentos:
1 – As apurações do Ministério Público avançaram muito nos últimos dias, com informações que elucidam a atividade da empresa Braiscompany e que reforçam a necessidade de judicialização. “Esta semana, tivemos acesso a informações importantes e imprimimos um ritmo mais acelerado à apuração. Acreditamos que até a próxima semana, acionaremos a Justiça, na esfera cível. Até agora, tudo corrobora para a necessidade da deflagração de uma ação civil pública, a fim de resguardar os direitos dos consumidores e reparar os danos causados à coletividade”.
2 – Quanto às implicações na esfera criminal dos fatos investigados, o promotor de Justiça explicou que essa parte da investigação não é de sua atribuição e que, possivelmente, encaminhará o procedimento para apuração junto ao órgão competente do MPPB.
3 – Sobre o sigilo do procedimento, Sócrates Agra explicou que o MPPB já estava dando tratamento sigiloso às informações, porque envolvem nomes e outros dados pessoais e financeiros dos denunciantes e, para evitar prejuízos às pessoas, como também à investigação, decretou o sigilo do processo no que se refere à sua tramitação extrajudicial no sistema de informações do MPPB, o MPVirtual.
4 – O promotor disse também que compreende a importância do trabalho da imprensa na apuração desse caso e na divulgação à sociedade, e que, no momento oportuno, e no que for possível, continuará informando aos órgãos de comunicação sobre o trabalho desenvolvido pelo MPPB.
A crise da Braiscompany
A empresa de criptoativos Braiscompany atravessa uma crise profunda desde dezembro, com atrasos de pagamentos na locação de ativos digitais.
A crise foi deflagrada pelo ator paraibano Lucas Veloso, que expôs situações negativas nas redes sociais sobre o CEO e fundador da Braiscompany, Antonio Neto Ais.
O artista disse que sofreu um prejuízo por não ter o retorno financeiro prometido pela empresa. O valor seria investido em forma de patrocínio para um filme de Lucas.
Clientes vão à Justiça
Com o atraso de pagamentos por parte da Braiscompany, vários clientes da financeira foram à Justiça com objetivo de recuperar o investimento aplicado na financeira.
Em um dos casos, um empresário de João Pessoa pediu à Justiça a devolução de R$ 2 milhões investidos na empresa de Antônio Neto, mas não obteve sucesso. Ainda cabe recurso.
Braiscompany culpa Binance
Antônio Neto Ais, dono da Braiscompany, culp a Binance pela crise. Ele diz que a corretora de criptoativos passou a travar as operações e limitar a capacidade de pagamento a 10% do necessário, a cada 10 dias.
A Braiscompany afirma que conseguiu aumentar o limite, mas a Binance voltou a restringir os mesmos pedidos anteriormente solicitados.